Notícia

24 de julho de 2026

Plano de integridade reforça ações de combate à fraude e à corrupção

Decreto define responsabilidades e amplia os mecanismos de prevenção, monitoramento e controle na gestão públicaPlano foi aprovado por decreto e reúne estratégias para fortalecer o...

Notícia

17 de julho de 2026

Confira os resultados da prova objetiva do Concurso para Procurador do Município de Porto Velho

Além do resultado final da prova objetiva, candidatos classificados foram convocados para as provas escritas teórico-práticas, marcadas para o dia 26 de julho Candidato deverá aces...

Arquivo

17 de julho de 2026

Ano 2026

Ano 2026

Arquivo

30 de abril de 2026

Distribuição e Arrecadação de Honorários Sucumbenciais

Abril/2026

Arquivo

06 de abril de 2026

Distribuição e Arrecadação de Honorários Sucumbenciais

Março/2026

Arquivo

27 de fevereiro de 2026

Distribuição e Arrecadação de Honorários Sucumbenciais

Fevereiro/2026

Arquivo

30 de janeiro de 2026

Distribuição e Arrecadação de Honorários Sucumbenciais

Janeiro/2026

Notícia

14 de janeiro de 2026

Refis Municipal permite negociação de dívidas com até 100% de desconto e parcelamento em até 36 vezes

Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros créditos municipais vencidos até 2024 Os moradores de Porto Velho, que possuem dívidas municipais, já podem aderir ao...

Arquivo

05 de janeiro de 2026

Distribuição e Arrecadação de Honorários Sucumbenciais

Dezembro/2025

Arquivo

05 de janeiro de 2026

Lei Complementar n° 1.048 de 26 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências.